DEM obstrui e Câmara suspende votação para criar cargos para PSD

Proposta custará R$ 4,7 milhões em 2013 e R$ 6 milhões no ano que vem.Plenário analisará nos próximos dias propostas que criam mais 18 cargos.

 

Plenário durante votação de projeto que para criar
cargos para o PSD (Foto: Gustavo Lima/Câmara)

Em sessão arrastada pela obstrução do DEM e do PSOL, o plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (20) a votação de projeto que cria 41 cargos e funções comissionadas para o PSD, partido criado em 2011 e que já conta com a quarta maior bancada da Casa, com 48 deputados. O texto-base foi aprovado, mas diante da resistência do DEM, a votação deverá ser concluída nesta quinta (21), com a retomada da análise de destaques, que ainda podem alterar a aprovação dos cargos, hipótese remota diante do apoio dos demais partidos ao PSD.
Os cargos em comissão são de “confiança” e destinados a funcionários sem concurso público, enquanto as funções comissionadas são gratificações dadas a servidores. O impacto da proposta para o orçamento da Casa será de R$ 4,777 milhões neste ano e de R$ 6,073 milhões em 2014. Já em 2015, os custos deverão ser de R$ 6,332 milhões.
Com o prolongamento da sessão, o plenário acabou esvaziado e, ao pedir verificação de quórum, o DEM forçou o presidente da Câmara a finalizar os trabalhos, pela presença insuficiente de deputados para manter a sessão.
Em quase cinco horas de sessão, o DEM apresentou reiteradamente requerimentos para retirar a proposta da pauta. O partido foi um dos mais prejudicados com a criação do PSD, com uma leva de parlamentares migrando para o novo partido.
Apoiado por outros partidos da base, O PSD defendeu seu pleito. "O PSD tem direito aos cargos, pela regra da proporcionalidade. Como nenhum partido quis aceitar dar parcela de seus postos ao PSD, não houve redistribuição, como deveria. Foi preciso criar cargo", justificou o líder do partido, Eduardo Sciarra (PR).
Aliado ao DEM na discussão, o PSOL também protestou contra a ampliação de cargos na Câmara. O partido defendia uma realocação dos atuais servidores.
"A distribuição de cargos é feita aos amigos do governo, com anuência de vários partidos. É um absurdo um suplente da Mesa Diretora ter a sua disposição 11 servidores, além do existentes no gabinete do deputado. O PSOL, que é um partido de oposição e que sempre marca presença nas votações, teve seu quadro de funcionários, na última resolução que alterou estrutura da Casa, reduzidos de 17 para 8", disse o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
A criação dos cargos para o PSD ganhou apoio das bancadas de PT, PMDB, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PC do B, PRB, PT do B, PRP, PMN e PEN. O PV e o PSDB liberaram seus deputados para que votasse como quisessem.
Discussão
No início da sessão, Caiado chegou a protagonizar durante a sessão uma discussão acalorada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), por causa da criação dos cargos.
Caiado criticou Henrique Alves no meio do plenário, classificando de "punhalada nas costas" a medida que beneficiou o partido de Kassab. Caiado reclamou que, durante sua campanha para a presidência da Câmara, Henrique teria procurado o DEM para pedir apoio à criação de uma corregedoria autônoma, que serviria para abrigar o PSD. A iniciativa recebeu o aval do antigo líder do DEM, ACM Neto (BA).

No entanto, Caiado disse diante dos colegas de parlamento que, além de remodelar a corregedoria, Alves também avalizou o desmembramento de uma comissão fixa e a criação de mais de quatro dezenas de cargos para atender aos apelos do PSD, que, atualmente, é a quarta maior legenda da Casa.
Irritado com as acusações do líder do DEM, Henrique negou que a corregedoria tivesse sido criada visando aos pleitos do PSD. Em tom alto, enfatizou que não aceitava as críticas de parlamentar de Goiás.
"Essa Casa tem o pleno direito a ter a liberdade de julgar, mas sem qualquer pré-julgamento radical e preconceituoso, como o de vossa excelência [Caiado], que não aceito nesta hora", disparou da poltrona da presidência da Câmara.
Outros cargos
Outras duas propostas de resolução que criam cargos foram aprovadas nesta quarta pela Mesa Diretora da Câmara, mas ainda precisam ser votadas no plenário para entrar em vigor.

Um dos projetos cria 11 cargos de confiança e funções comissionadas para a corregedoria parlamentar, estrutura voltada à investigação de parlamentares e servidores que acusados de irregularidades e quebra de decoro. O custo, se a proposta for  ratificada em plenário, será de R$ 1,379 milhões neste ano e de R$ 1,754 milhões em 2014.

Também foi aprovada pela Mesa Diretora a criação de um Centro de Estudos e Debates Estratégicos que contará com 6 cargos de confiança e uma função comissionada. O objetivo do centro será "oferecer embasamento técnico-científico ao planejamento de políticos e ao processo decisório do âmbito da Câmara."

O custo dessa nova estrutura será de R$ 843,252 mil em 2013 e de R$ 1.084 milhões no ano que vem. Se as três propostas forem aprovadas em definitivo, os custos para o Orçamento da Câmara serão, no total, de R$ 8,9 milhões em 2014.