Expectativa é que medida resulte em economia de
cerca de R$ 400 mil por mês.
Deve haver demissão de secretários, de servidores não efetivos e extinção de
cargos comissionados.
O prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil,
publicou, em plena virada de ano, em 31 de dezembro, o Decreto nº 19/2014 que tornou
vagos todos os cargos comissionados e contratados da administração pública
direta e indireta do município de Buriti/MA.
O decreto também suspende todas as
gratificações, renumerações extras e quaisquer outras vantagens decorrentes dos
cargos comissionados do governo municipal. A determinação estipula ainda que, em
30 dias, os servidores que trabalham em cargo diverso dos seus retornem aos
órgãos de lotação original.
Segundo o prefeito, os cortes de cargos e comissões
valem para todas as secretarias. A ideia principal é o enxugamento da folha de
pagamento e o recadastramento dos funcionários. A expectativa da tesouraria é que os cortes com despesas das pastas
resultem em uma economia de 400mil reais por mês aos cofres públicos.
Além da questão da economia de dinheiro
também está em vista a otimização da gestão, com extinção de centenas de
contratos para abrir espaço para nomeação dos concursados de 2012.
A
secretaria que será mais afetada com a extinção de cargos, gratificações e
contratos será a de educação. Dezenas de contratados serão demitidos para
efetivação dos novos professores aprovados em concurso.
A
faxina do prefeito não vai se limitar apenas aos contratos. Fontes próximas ao
governo indicam também que os secretários de educação, Romildo Júnior, e de
Assistência Social, Ivonilce Mourão, esposa do ex-prefeito Neném Mourão, deverão
deixar o governo.
As
medidas tomadas por Rafael Mesquita geraram indignação generalizada e chocaram-se
frontalmente com os interesses do ex-prefeito Neném Mourão e de seus familiares.
Mexer
em contratados da educação e da assistência social é meter a mão num cofo até
então lotado de apaniguados do ex-prefeito e de sua esposa Ivonilce Mourão.
Análise
As medidas anunciadas para efeito de
economia parecem ser acertadas. Em momentos de retração econômica, com redução
de receitas, cortar despesas de custeio e enxugar a folha de pagamentos é
essencial para o equilíbrio das contas públicas. Mas o corte de despesas não
deve limitar-se apenas na demissão de contratados, mas também no cancelamento de
contratos exorbitantes aos cofres públicos e no estancamento de desvios de
verbas.
No entanto, do ponto de vista político,
a medida representa um grande risco para o prefeito já mal avaliado pela população.
Incompreensível se faz o silêncio do
ex-prefeito diante de um pacote de austeridade que vai atingir fortemente seus
escolhidos e talvez tirá-lo de vez de qualquer decisão no governo municipal.
A já sabida aproximação dele com Naldo Batista
pode indicar uma operação de derruba do atual prefeito. Coisa boa não pode vir
daí. A conferir.
LEIA ABAIXO
O DECRETO NA ÍNTEGRA
