Prefeita Carmem Neto realiza tímida cerimônia de inauguração em zona rural!!!

A prefeita Carmem Neto e sua comitiva inaugurou na última quinta feira 28, a ampliação do sistema de abastecimento D'agua no povoado Bom Sucesso.

A importante iniciativa do executivo não atraiu populares local para cerimônia, mesmo com o festejo da Padroeira Nossa Senhora da Conceição a inauguração não empolgou o público, compareceram apenas os funcionários da prefeitura e alguns curiosos, vejam as imagens.

Estiveram presentes os Vereadores: Preto Diniz, Chaguinha, Geysa, Vassourinha, Bode e o mais novo integrante da base governista Moraes Fortes, a Vereadora Fernanda e o Secretário de Agricultura Marcelo não apareceram à morna cerimônia.

Informe  Ascom Prefeitura: Os moradores do Bom Sucesso, povoado de Mata Roma, comemoraram nesta quinta-feira (28) a chegada de água nas torneiras  daquela comunidade, graças a uma ação da prefeitura de Mata Roma que ampliou o sistema de abastecimento de água através de dois poços artesianos.

A falta de água não será mais problema as famílias do Bom Sucesso que agora terão muito mais qualidade de vida. “Nós temos compromisso com o povo, estamos trabalhando para que os benefícios cheguem a todo o município. Uma conquista de todos nós realizada hoje, garantindo a condição que os nossos mataromenses merecem” – declarou a prefeita Carmem Neto.

A entrega dos poços foi acompanhada pela população local que não escondia a alegria em ver agua de boa qualidade em suas torneiras. A satisfação da comunidade reflete as ações da atual administração que vem trabalhando diuturnamente para melhorar a vida da população.

Dentre as diversas ações voltadas para a zona rural, o governo municipal destaca cerca de 80% das estradas vicinais reformadas,  interligando povoados e facilitando a vida do homem do campo.

A inauguração dos poços ocorreu durante a  abertura do Festejo de “Nossa Senhora da Conceição” no Bom Sucesso e contou ainda com a participação vereadores Alfredo Marques, Geisa Lobo, Preto Diniz, Chaguinha, Bode, Moraes Fortes e Vassourinha,  de secretários municipais, Raimunda Henrique (Educação), Gustavo Correa (Saúde)  e outras autoridades.

por: Mata Roma em Foco

RELATOR SÉRGIO MUNIZ CONCEDE LIMINAR E RAFAEL MESQUITA VOLTA A SER PREFEITO DE BURITI-MA

Prefeito Rafael e seu vice, Raimundo Camilo.

O juiz SÉRGIO Murilo de Paula Barros MUNIZ, relator da Ação Cautelar impetrada ontem (19), concedeu agora pouco uma liminar que suspende a decisão do Juiz Mário Henrique Mesquita Reis, da 25ª ZE do Maranhão, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n° 168/2013, que cassou os diplomas do prefeito Rafael Mesquita e do seu vice Raimundo Camilo.

Com a decisão do relator, Rafael Mesquita volta ser o prefeito de Buriti/MA.

Relator da Liminar Juiz Sérgio Muniz

No despacho apressado, o juiz errou até o mesmo o nome do vice-prefeito de Buriti, chamando – o de Willamy Alves dos Santos (este na verdade é um dos advogados da defesa de Rafael Mesquita).

VEJA ABAIXO A SENTENÇA COMPLETA DA LIMINAR DO RELATOR

Decisão Liminar em 20/11/2013 - AC Nº 12614 Juiz SÉRGIO MUNIZ

DECISÃO

Trata-se de Ação Cautelar com pedido de medida liminar ajuizada por Refael Mesquita Brasil e Willamy Alves dos Santos, respectivamente, Prefeito e Vice-prefeito do Município de Buriti-MA, eleitos no pleito de 2012, objetivando imprimir efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral Inominado interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 25ª ZE do Maranhão, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n° 001-68/2013, que cassou os diplomas dos requerentes, declarando-os inelegíveis.

Alegam que o fumus boni iuris está configurado pela não caracterização da potencialidade lesiva da conduta imputada aos requerentes, apta ao desequilíbrio do pleito além de a sentença de mérito não ter considerado o depoimento das testemunhas ouvidas durante a instrução.

Em remate, asseveram que o periculum in mora também está caracterizado, porquanto estão prestes a sofrer lesão de caráter irreversível, uma vez que o Juiz de base determinou a cassação dos mandatos, razão pela qual requerem a concessão de medida liminar visando à suspensão dos efeitos da decisão que lhes cassou os diplomas e os mandatos, ante a possibilidade prevista no art. 257, do Código Eleitoral.

É o breve relatório. Decido.

Nos moldes como sumariada a questão, observo que a hipótese se reveste de plausibilidade jurídica e indiscutível relevância, visto que, diante de cada caso concreto, o julgador deve aferir os eventuais efeitos drásticos decorrentes da eficácia imediata da decisão condenatória.

Para a concessão de medida de urgência são necessários dois requisitos: a) um dano potencial; b) a plausibilidade do direito substancial.

O dano potencial é o risco que corre o processo principal de não servir para a proteção do interesse vindicado pela parte. É o chamado periculum in mora.

A plausibilidade do direito substancial é o que a doutrina chama de fumus boni iuris, entendido como o preenchimento das condições da ação.

No caso vertente, vislumbro a presença dos dois requisitos para a concessão do provimento de natureza cautelar.

A plausibilidade do direito substancial está demonstrada satisfatoriamente na petição inicial, visto que, em uma análise preliminar, não constatei a existência de um acervo robusto e inconteste apto a caracterizar abuso de poder econômico tampouco captação ilícita de sufrágio.

De igual modo, o periculum in mora é manifesto, tendo-se em vista que a sentença do Juízo a quo cassou o mandato eletivo do chefe do executivo do Município de Buriti, estando prestes a surtir seus efeitos.

Ora, a perda de parte do mandato é de difícil reparação, e caso o recurso venha a ser provido, dificilmente haverá condições de se restaurar a situação anterior. É grave porque se não concedida a medida excepcional haverá supressão do interesse reclamado pelos autores, já que tendo o mandato prazo certo, corre-se o risco de perdê-lo, mesmo ganhando a causa em sede recursal.

Ademais, devem-se evitar as constantes alternâncias no poder, a fim de proporcionar segurança e estabilidade à população.

Este Colegiado Regional também possui inúmeros precedentes assentando o juízo de razoabilidade em se aguardar o julgamento de mérito do recurso eleitoral para resguardar a estabilidade política do Município, senão vejamos:

AGRAVO REGIMENTAL. CONCESSÃO DE LIMINAR. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ARTIGOS 41-A E 73, DA LEI N° 9504/97. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO LIMINAR.

-Em sede de investigação judicial é razoável aguardar-se o julgamento do mérito do recurso para resguardar a estabilidade política do Município.

-Não ofende a natureza do art. 41-A da lei 9504/97 suspender-se a diplomação do segundo candidato mais votado, até o julgamento da causa.

(MC nº 367, Ac. nº 6408 Santa Inês, Juiz Lourival Serejo).

Além disso, de acordo com o entendimento sedimentado na jurisprudência eleitoral, milita em favor do candidato eleito a presunção de legitimidade do resultado obtido nas urnas, que não é absoluta, mas só pode ser elidida mediante prova induvidosa.

Portanto, concluo que o caso se reveste de excepcionalidade apta a ensejar o deferimento de liminar.

Assim, presentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida de urgência, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR requerido na inicial, para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Juízo Eleitoral da 25ª ZE do Maranhão, até o julgamento do Recurso Eleitoral interposto.

Outrossim, torno sem efeito a diplomação e a posse do segundo colocado nas eleições se as medidas já tiverem sido cumpridas.

Determino, ainda, que seja oficiado aos Bancos em que o Município de Buriti tenha contas, para que os requerentes possam movimentá-las livremente.

Comunique-se com urgência ao Juízo Eleitoral da 25ª ZE.

Cite-se a Coligação requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido (art. 802, do CPC).

Após, dê-se vista a Douta Procuradoria Regional Eleitoral.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

São Luís, 20 de novembro de 2013.

Juiz SÉRGIO Murilo de Paula Barros MUNIZ

Relator

 

Por: Correio Buritiense

FUGA EM MASSA: Presidente da Câmara de Buriti e Demais Vereadores Governistas Sumiram Para Não Dar Posse Ao Novo Prefeito

 O presidente da Câmara Municipal de Buriti, Laudelino, e os demais seis vereadores governistas (Rosin, Arnaldo Cardoso, Andrea Costa, Renato Barros, Damin e Benedito Caetano) sumiram da cidade e não há nenhum rastro dos seus paradeiros.

O sumiço é justificado para impedir que o novo prefeito da cidade, Naldo Batista e seu vice, Ednaldo Moreira, tome posse. A estratégia foi cuidadosamente combinada.

A ação orquestrada pelos edis é uma afronta à decisão do Juiz Dr. Mário Henrique Mesquita Reis, que cassou ontem o mandato do prefeito Rafael Mesquita e do seu vice, Raimundo Camilo, e determinou posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2012.

Os advogados da coligação “Buriti para todos Nós”, encabeçada por Naldo Batista, informaram ao Correio Buritiense (CB) que já estão tomando as medidas judiciais para punir os vereadores fujões. Eles podem até perder seus mandatos caso não apareçam para dar posse a Naldo Batista ainda hoje.

A pergunta que se faz agora é: Onde foram parar os vereadores?

Dos onze que compõem o quadro da Casa Legislativa apenas Vanusa Flora, Francisca do Cabé, Sargento Vagner e Jorge do Sindicato, todos oposicionistas, estão neste momento no auditório da Câmara para cerimônia de posse do novo prefeito.  

SOBRE O DESPACHO DE CASSAÇÃO

Num despacho recheado de críticas à oposição local e até mesmo a programas sociais, como o Bolsa-Família, o magistrado, além de cassar Rafael Mesquita por uso de caixa dois de campanha, determinou suspensão de movimentações financeiras do município, encaminhou cópias dos autos para policia civil apurar o crime de falso testemunho de José Edmar Araújo Sousa, dono do ultraleve do qual foram lançados panfletos com resultado de uma pesquisa inverídica que apontava o então candidato como favorito.

Por: Correio Buritiense

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA O MANDATO DO PREFEITO DE BURITI, RAFAEL MESQUITA, E DO SEU VICE RAIMUNDO CAMILO.

Rafael Mesquita e seu vice, Raimundo Camilo

O juiz Mário Henrique Mesquita Reis, substituto na 25ª Zona Eleitoral, cassou hoje o prefeito e vice-prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil (PRB), e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, conhecido por Raimundo Camilo, respectivamente, por utilização de “caixa dois” na campanha eleitoral de 2012.

No despacho do processo nº 168/2013, publicado agora pouco, o juiz afirma reconhecer a utilização indevida de recursos não contabilizados na prestação de contas dos candidatos eleitos Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, o famoso “caixa dois”, e determina a cassação dos seus diplomas, além de torná-los inelegíveis por 8 anos.

Ele determinou ainda que Lourinaldo Batista da Silva (Naldo Batista) - e seu vice -, 2º colocado na última eleição com 40,90% dos votos válidos (5.575 votos), seja diplomado como novo prefeito de Buriti. A decisão tem efeito imediato.

O juiz, de forma cautelar, ordenou a suspensão de quaisquer movimentações financeiras nas contas da prefeitura até que o novo prefeito seja diplomado e tome posse.

No texto de sua decisão, o juiz explicou sobre a árdua tarefa de analisar fatos e provas em processos, principalmente em seu caso que somam mais de 3.000 autos “fervilhando em sua cabeça”. Além disso, o Juiz Mário Henrique está respondendo por duas Comarcas jurídicas, Chapadinha e Buriti.

MAIS DETALHES DAQUI A POUCO

Fonte: Correio Buritiense

Mata Roma: Vereador Paulo Inácio realiza operação TAPA BURACO.

Indignado com a atual situação da MA 234 o vereador Paulo Inácio PRP Mata Roma, resolveu literalmente arregaçar as mangas e meter a mão na massa para amenizar o problema que oferece risco iminente de acidentes.

Vereador Paulo Inácio orienta motoristas, enquanto homens trabalham na pista

 O vereador reuniu uma equipe para realizar um verdadeiro tapa buraco provisório na estrada que liga Mata Roma a Chapadinha em especial em um enorme buraco localizado próximo a fazenda Fé em Deus, que ja toma quase as duas vias da pista.

 

Quem passava pelo local e se deparava com a cena, elogiava e parabenizava a atitude do vereador. A vereadora Chaguinha também de Mata Roma que seguia no destino Chapadinha, fez questão de parar e registrar o ato de cidadania do colega.

Buracos na estrada são as principais motivos de acidentes, a pouco nesse mesmo trecho vários acidentes ocorreram alguns com vitimas fatais, devido a um enorme buraco localizado próximo ao balneário pantanal.

O Blog do nosso amigo foguinho ja havia chamado atenção para o caso e registrou as manobras arriscadas realizadas pelos motoristas devido ao buraco na estrada.

O blog parabeniza o vereador Paulo Inácio pela atitude e reforça que, toda aquela ação realizada em benefício da cidadania em digna de aplausos.

Hoje tem Moleca 100 Vergonha e Jhonatan e Jardel no aniversário de Anapurus

Por: Blog do Foguinho, 13 de novembro de 2013.

A Prefeita Tina Monteles que está realizando mais uma vez o aniversário da cidade de Anapurus, este ano de 2013 quem vai agitar e animar a festa será a dupla sertaneja Jhonatan e Jardel e a banda Moleca 100 Vergonha.

O Show começa as 20:00 com uma participação especial da cantora Natália e Banda em seguida segue a programação.

Parabéns Anapurus pelo os seus 48 anos de emancipação política.

Convênios e Obras Destinados Ao Município de Anapurus Estão aos Olhos da Oposição!!

Foi publicado no diário oficial  do Maranhão no dia 16 de outubro de 2013.  convenio Nº. 027/2013 á A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimentação Poliédrica e Drenagem Superficial em vias Públicas (Rua da Indústria - trecho 01; Rua Oséas Vieira Passos; Rua Governador Nunes Freire; Rua Madalena Monteles; Rua Atanásio Monteles; Rua Paulino Francisco Monteles; Rua João Vieira Passos; Rua Adelino Monteles; Rua da Indústria - trecho 02), no Município de Anapurus/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO CONVÊNIO N.º027/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO Nº 167282/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Anapurus/MA. OBJETO: A transferênciade Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimentação Poliédrica e Drenagem Superficial em vias Públicas (Rua da Indústria - trecho 01; Rua Oséas Vieira Passos; Rua Governador Nunes Freire; Rua Madalena Monteles; Rua Atanásio Monteles; Rua Paulino Francisco Monteles; Rua João Vieira Passos; Rua Adelino Monteles; Rua da Indústria - trecho 02), no Município de Anapurus/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 842.105,24 (oitocentos e quarenta e dois mil cento e cinco reais e vinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 02/10/2013 e término em 30/12/2013. DOTAÇÃO:

UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 . BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Cleomaltina Moreira Monteles, Prefeitura Municipal de Anapurus(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTAChefe

da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA N.º 8.642.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I alínea "b"), regime de execução indireta, Empreitada por preço global, sob a égide da Lei n.º8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto as obras de Implantação de Pavimentação Poliédrica no Município de Anapurus/ MA, no dia 23 de setembro de 2013, às 14:30h (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Anapurus. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizado na Av. João Francisco

Monteles, nº 2001, Centro, Anapurus/MA, ou pelo Telefone (98) 3481-1027. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente à aquisição do edital. Anapurus, 02 de setembro de 2013.

CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES - Prefeita Municipal.

CHEGA IMAGEM PEREGRINA DA SAGRADA FAMÍLIA EM ANAPURUS

Fonte :pascomanapurus

As 9:00 horas deste sábado dia 9 de Novembro, chegou em nossa paróquia vinda de Araióses a imagem peregrina da sagrada família.  Esta imagem está percorrendo todas as dioceses do estado do Maranhão em preparação para o congresso nacional da Pastoral Familiar que será realizada em São Luis. Durante esses três dias de estadia da imagem ela percorrera os 6 setores da nossa Paróquia e haverá nestes dias celebrações eucarísticas e também visitas a algumas famílias que foram sorteadas para receber a imagem em sua casa para momentos de oração em família. Da que os agentes da pastoral familiar farão a entrega na Vila Maçulão para a paróquia de São Francisco de Mata Roma. Todos estão convocados a participarem deste evento.

Comissão verifica situação do sistema público de saúde em Chapadinha

A presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Valéria Macêdo (PDT), a vice-presidente, Cleide Coutinho (PSB), e a deputada Vianey Bringel (PMDB), acompanhadas de assessores técnicos legislativos, estiveram nesta quarta-feira (6) no município de Chapadinha, onde verificaram in loco a situação da Saúde local.

A visita foi solicitada pelo vereador Antônio Eduardo Dantas de Sá (PRTB), que, em documento encaminhado à Comissão, acusou a prefeita Belezinha (PRB) pela precariedade no atendimento à população. Segundo ele, quando Belezinha assumiu a prefeitura determinou o fechamento dos hospitais HCC e o São Francisco, que eram alugados pelo município.

Em razão dessa medida, o atendimento médico ficou concentrado somente no Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA, que não tem suporte suficiente para atender a grande demanda, pois possui apenas 83 leitos e um centro cirúrgico para uma população de 80 mil habitantes. Além disso, ainda atende pacientes de outros municípios daquela região.

Hoje, o município de Chapadinha conta com um hospital de urgência e emergência e 22 unidades básicas de saúde, sendo que 14 possuem equipes do Programa de saúde da Família – PSF. Diariamente, seis médicos fazem o atendimento à população no HAPA. O município também ganhou 9 médicos do Programa Mais Médicos.

Após a apresentação de um vídeo com o relatório de prestação de contas da saúde de Chapadinha, do primeiro quadrimestre de 2013, feita pelo secretário de Saúde, Charles Bacelar, e a visita ao HAPA e ao Centro de Saúde Benu Nunes, Valéria Macêdo, Cleide Coutinho e Vianey Bringel reconheceram o esforço que está sendo feito pela administração de Belezinha, no sentido de oferecer melhor atendimento à população, mas, também, foram unânimes em afirmar que a demanda de pacientes é grande para o porte daquela casa de saúde.

DIFICULDADES

Valéria Macêdo disse que há muitas dificuldades e que precisa haver melhoramentos tanto em estrutura física como de profissionais. Ela ressaltou o trabalho que vem sendo feito pela prefeita Belezinha, bem como os desafios que ela tem que enfrentar, principalmente em relação aos recursos, que são poucos.

“Há um grande esforço e muita demanda; tem que haver a contrapartida dos governos estadual e federal para que possa haver melhorias na saúde. A prefeita tem boa vontade em trabalhar, por isso eu acredito que tomará as medidas necessárias para tentar resolver essa questão”, disse a parlamentar, frisando que a comissão vai elaborar um relatório e encaminhar ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para que possa ser firmada uma parceria visando o melhor atendimento à saúde do povo de Chapadinha.

A deputada Cleide Coutinho, ao reconhecer o esforço da prefeita Belezinha, disse que a maioria dos municípios maranhenses enfrenta dificuldades no setor da saúde. “Eu encontrei aqui médicos, enfermeiros e pacientes, mas o que não encontrei foi a contrapartida do governo do Estado. O que eu percebi é que a prefeita quer fazer, mas está de mãos amarradas”, analisou.

Vianey Bringel também destacou a grande demanda em todo o Maranhão e o esforço que sendo feito por Belezinha para melhorar a saúde de Chapadinha. “Nós temos que levar em consideração o esforço da prefeita que está apenas há oito meses à frente da Prefeitura e vem lutando para melhorar uma situação que já perdura há mais de 30 anos”, comentou.

A prefeita Belezinha agradeceu a visita das deputadas e também disse que a denúncia feita pelo vereador Antônio Eduardo Dantas de Sá veio em boa hora, pois só assim ela pode esclarecer de fato como encontrou a saúde daquele município e o que está sendo feito para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Isso só vem a nos ajudar a esclarecer o que o gestor anterior deixou de fazer. A comissão viu o quanto nós estamos nos esforçando para fazer funcionar; espero que agora as deputadas levem as nossas reivindicações ao governo do Estado, para que possa ser melhorada a saúde no nosso município”, disse Belezinha.

RELATÓRIO

Durante a apresentação do relatório de prestação de contas da saúde do primeiro quadrimestre, que teve as presenças do secretário municipal de saúde, Charles Bacelar, assessores e dos vereadores Raimundo Nonato (PRB), Márcia de Jesus Gomes Costa (PR), Francisca Gomes Aguiar (PV), Raimunda Lima (PRTB), Levi da Silva (PRB), Marcelo Menezes (PRB), Oseas Lopes 9PT), e do conselheiro municipal de saúde, Luis da Costa, foi mostrada como a administração anterior deixou a saúde e o que a atual vem fazendo para melhorar o quadro.

Naquela ocasião, a prefeita Belezinha disse que a primeira surpresa ao assumir a prefeitura foi a inexistência de documentos de prestação de contas. Por isso, foi feito um boletim de ocorrência relatando os fatos.

No relatório das auditorias realizadas pelo Denasus, TCU e pela Vigilância Sanitária constavam as irregularidades dos hospitais HCC e do São Francisco. A auditoria feita pelo Denasus, em 2010, constatou várias irregularidades na estrutura física e arrendamento dos hospitais.

No Hospital Municipal de Chapadinha, por exemplo, constatou que não atendia às exigências da legislação quanto à atualização cadastral, estrutura física, conservação predial, arquivamento de documentos e conservação de equipamentos/mobiliário; inexistência de mamógrafo, raio-X, ultrassom, grupo gerador, endoscópio, serviço de atenção domiciliar. Foi constatado ainda enfermarias com pisos desgastados, infiltração e fungos nas paredes; farmácia hospitalar sem controle eficiente de medicamentos, dentre outras irregularidades.

Em função disso, em dezembro de 2012, uma equipe de vistoria – formada pelo governo de transição da atual gestão, representante do Conselho Municipal de Saúde e da secretaria Municipal de Saúde – observou que o HCC contava com apenas 47 leitos, dos quais nove estavam sem colchão.

“Diante de tantas irregularidades resolveu-se não aditivar os contratos referentes ao arrendamento do Hospital das Clínicas de Chapadinha – HCC e São Francisco”, disse o secretário Charles Bacelar, mostrando que anteriormente existiam no HCC, 47 leitos; no São Francisco nenhum leito, uma vez que nunca funcionou como hospital; no HAPA, 54, totalizando, 101, leitos. Hoje, bem equipado, o HAPA possui 83 leitos.

“Se o contrato estava irregular e venceu em dezembro de 2012, seria uma insanidade continuar com esse contrato”, disse Charles Bacelar, explicando o porquê do fechamento do Hospital São Francisco.

Governadora Libera Convênio e Anapurus é Contemplada Com Obras de Pavimentação!!

                           

SEDES: TOTAL: R$ 25.897.139,03 MILHÕES

Anapurus – Pavimentação poliédrica e drenagem superficial em vias públicas (Rua da Indústria – trecho 01; Rua Oséas Vieira Passos; Rua Governador Nunes Freire; Rua Madalena Monteles; Rua Atanásio Monteles; Rua Paulino Francisco Monteles; Rua João Vieira Passos; Rua Adelino Monteles; Rua da Indústria – trecho 02). R$ 842.105,24

Amapá do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal – R$ 624.465,40

Milagres do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal – R$ 628.736,49

Senador La Roque – Recuperação de estrada vicinal R$ 496.993,12

Presidente Médici – Melhoramento de caminho de acesso. R$ 209.316,82

Centro do Guilherme – Recuperação de estrada vicinal. R$ 817.537,73  

Vitorino Freire – Recuperação de estrada vicinal. R$ 1.210.219,72

Cidelândia – Recuperação de estrada vicinal. R$ 343.479,58

Itaipava do Grajaú – Recuperação de estrada vicinal. R$ 829.105,48.

Santo Amaro – Implantação de estrada vicinal. R$ 769.468,20.

Marajá do Sena – Recuperação de estrada vicinal. R$ 599.301,09

Bequimão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 510.546,25.

São Felix de Balsas – Recuperação de estrada vicinal. R$ 629.848,44.

Sambaíba – Recuperação de estrada vicinal. R$ 629.593,47

Lago da Pedra – Recuperação de estrada vicinal. R$ 1.042.276,69

Santa Luzia do Paruá – Recuperação de estrada vicinal. R$ 516.495,11

Colinas – Recuperação de estrada vicinal. R$ 313.059,12

Lago do Junco – Recuperação de estrada vicinal. R$ 216.035,90

Paraibano – Recuperação de estrada vicinal. R$ 165,230,80

Paraibano – Recuperação de estrada vicinal. R$ 360.325,84

Icatu – Recuperação de estrada vicinal. R$ 1.050.877,11

Palmeirândia – Melhoramento de caminho de acesso. R$ 812.379,59.

São Luís Gonzaga do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 1.251.322,61.

Senador Alexandre Costa – Recuperação de estrada vicinal. R$ 475.356,77.

Santa Luzia – Recuperação de estrada vicinal. R$ 420.456,81.

Vitorino Freire – Recuperação de estrada vicinal. R$ 365.144,87.

Belágua – Recuperação de estrada vicinal. R$ 147.144,06.

Vargem Grande – Implantação e recuperação de estrada vicinal. R$ 146.847,62.

Aldeias Altas – Recuperação de estrada vicinal. R$ 419.470,58.

Duque Bacelar – Recuperação de estrada vicinal. R$ 624,948,57.

Belágua – Recuperação de estrada vicinal. R$ 573.117,66.

São Roberto – Recuperação de estrada vicinal. R$ 627.472,20.

Godofredo Viana – Recuperação de estrada vicinal. R$ 314.465,17.

Nova Olinda do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 708.780,08.

Olinda Nova do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 628.931,71.

São Benedito do Rio Preto – Melhoramento de caminho de acesso. R$ 146.177,39.

Bom Lugar – Recuperação de estrada vicinal. R$ 369.844,89.

Bom Lugar – Recuperação de estrada vicinal. R$ 521.563,58.

Bela Vista do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 825.083,16.

Altamira do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 327.167,90.

Altamira do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 198.964,00.

Alto Alegre do Pindaré – Recuperação de estrada vicinal. R$ 261,766,50.

Barão de Grajaú – Recuperação de estrada vicinal. R$ 415.373,83.

Tufilândia – Recuperação de estrada vicinal. R$ 203.339,20.

Fernando Falcão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 731.398,07.

Pio XII – Recuperação de estrada vicinal. R$ 412.649,41.

Feira Nova do Maranhão – Recuperação de estrada vicinal. R$ 597.938,30.

Codó – Recuperação de estrada vicinal. R$ 788.747,61.

Presidente Vargas – Recuperação de estrada vicinal. R$ 618.374,58.

SECID: TOTAL R$ 64.010.156,53 MILHÕES

Davinópolis – Pavimentação de vias urbanas em bloco de concreto sextavado, sarjeta, meio fio nas ruas Benjamim Constante, 1º de Maio, Dom Cesário, João Paulo II. R$ 1.000.000,00

Turilândia – Recapeamento asfáltico/extensão total = 1,48km, no povoado Bacabeira. R$ 472.500,00.

Turilândia – Pavimentação em blokete com meio-fio e sarjeta nos povoados de Lago Bonito, Pataqueira e Olho D’ Água. R$ 1.050.000,00.

Mirinzal – Pavimentação asfáltica na Av. Rodoanel. R$ 842.105,26

Paulo Ramos – Construção do Portal de Entrada. R$ 105.000,00

Paulo Ramos – Urbanização da Avenida Eloi Silva, Bairro Francisco Rolins. R$ 420.186,26

Paulo Ramos – Construção de praça pública. R$ 421.741,66.

Paulo Ramos – Pavimentação de vias urbanas (extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 422.474,10.

Senador La Rocque – Asfaltamento de vias públicas nas ruas Rei de França, Carmina Neves, Fernando Lima, Santo Antônio, Castelo Branco e Tiradentes. R$ 787.884,24

Capinzal do Norte – Pavimentação asfáltica das ruas Vila Nova, Olaria; Igreja Adventista; e Travessa da Rua da Matriz; incluindo a melhoria da infraestrutura direcionada ao sistema de sarjeta e meio-fio para a melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais e melhoria da acessibilidade de áreas de passeios. R$ 635.226,31

Santa Inês – Recuperação asfáltica em (CBUQ) nos bairros Centro e Sabbak, Nova Era e Palmeira, e também a Pavimentação da Avenida da Palmeira em (AAUQ) com urbanização e iluminação, a serem implantados no município. R$ 2.100.000,00

Brejo – Recuperação e pavimentação, calçadas e meio-fio das ruas Gonçalves Dias; Raul de Freitas; Joaquim Cirilo; Machado de Assis; Antonio Manoel; Travessa do Morro de São João I; Travessa do Morro São João II; Primeira Travessa dos Correios; Rua do Escalvado; Dr. Moacir Coimbra e Alcino Moraes, Recuperação da praça do largo de Santo Antônio e reforço da iluminação pública e, ainda, reconstrução da escadaria que dá acesso à Igreja de Santo Antônio. R$ 846.844,80

Presidente Médici – Pavimentação com AAUQ nas Ruas do Comércio e Rua da Igreja e pavimentação em bloquete nas ruas São José e do Congresso. R$ 602.108,06

Humberto de Campos – Pavimentação de vias Públicas, com regularização do subleito, além de sarjetas, meios-fios e calçamento em bloquetes de concreto (ruas São José, Lagoinha, Beco da Lagoinha, Bacaba, Santana e São Bernardo). R$ 738.011,08.

Humberto de Campos – Construção das praças de campo e base. R$ 316.279,72

Anajatuba – Reforma e pavimentação com AAUQ de 4,5km da estrada vicinal de acesso ao povoado Picada. R$ 1.100.000,00

Paraibano – Pavimentação em pedra paralelepípedo em Ruas da sede (Rua Presidente Castelo Branco, Trav. Rui Barbosa, Trav. Planalto, Trav. Collor de Melo e Rua Princesa Isabel). R$ 525.000,00

Primeira Cruz – Pavimentação de vias públicas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 840.000,00

Matinha – Pavimentação urbana (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 1.051.946,69

Lago dos Rodrigues – Pavimentação asfáltica das vias ligando o povoado São Francisco ao povoado São João da Mata. R$ 1.000.000,00

Carutapera – Pavimentação asfáltica nas ruas Trav. Simplício Chaves, 11 de Maio,  Duque de Caxias, Trav. Januário Loureiro, Trav. Dorival Montello, Trav. Gilson dos Remédios, Trav. Gurupí, Trav. Major Afonso, Trav. 19 de Abril, Trav. São Sebastião, Trav. 7 de Setembro, Trav. São Bene- dito, Trav. Samuel Quadros, Trav. Comendador Neto. R$ 2.310.000,00.

Buriti Bravo – Pavimentação asfáltica e drenagem das ruas da Piçarra e Piauí. R$ 1.650.000,00.

Grajaú – Pavimentação urbana em AAUQ (areia asfáltica usinado a quente) com 3,65 km de extensão a serem aplicado no bairro extrema nas ruas Travessa Marabá, Beija Flor, Santa Rita, São Francisco e Nazaré. R$ 1.498.436,50.

Olho D ́água das Cunhãs – Pavimentação das ruas do Fio; Nina Rodrigues e Av. Salomão Alves Costa. R$ 840.000,00.

Cidelândia – Pavimentação asfáltica na Rua Principal do Povoado de Viração, na Zona Rural. R$ 231.728,76.

Bernardo Mearim – Pavimentação de vias urbanas no povoado Caneleiro. R$ 420.000,00.

Bernardo do Mearim – Construção de uma Praça (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 330.891,67.

Carolina – Implantação de saneamento ambiental com serviços de reconstrução de vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 1.497.777.

Alto Alegre do Maranhão – Serviços de terraplanagem, pavimentação em microrrevestimento com meio fio, sarjeta e sinalização (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 1.053.092,64.

Sitio Novo – Reforma e ampliação do Parque de Vaquejada (1ª parte) localizada no Bairro Vila Nova. R$ 315.000,00.

Sítio Novo – Construção de uma praça no bairro Vila Nova. R$ 157.500,00.

Sitio Novo – Pavimentação em bloquete com meio-fio e sarjeta de vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais), totalizando uma extensão 1.670,00m. R$ 525.000,00.

Peritoró – Pavimentação asfáltica na sede do município (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 527.000,00.

Governador Archer – Recapeamento asfáltico em vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 840.000,00.

São José dos Basílios – Implantação de saneamento ambiental com perfuração de um poço artesiano e rede de distribuição de água no bairro centro. R$ 300.000,00.

São José dos Basílios – Pavimentação em vias da Sede e no povoado de Santa Luzia. R$ 800.000,00.

Maranhãozinho – Pavimentação em blocos sextavados (bloquete), e drenagem de vias urbanas (Rua da Igreja, Rua da Praça, Rua da Travessa I, Rua da Travessa III, Rua do Campo, Rua da Caixa D`água) no Povoado Centro do Pedro. R$ 840.000,00.

Lago dos Rodrigues – Pavimentação asfáltica ligando a Sede ao povoado São Francisco. R$ 1.300.000,00.

Presidente Dutra – Implantação de saneamento Ambiental com recuperação asfáltica de vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais) com drenagem superficial. R$ 1.050.000,00.

Pio XII – Pavimentação asfáltica das ruas Frei Heraldo, Raul Alferes Sudario, Senador Vitorino Freire e do Barracão. R$ 420.000,00.

Coroatá – Pavimentação urbana (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 1.600.000,00

Santa Rita – Pavimentação de vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais) em bloco de cimento, e =8 CM e drenagem superficial com sarjeta e meio-fio. R$ 520.023,78.

Governador Edison Lobão – Implantação de saneamento ambiental de sistema de abastecimento de água na Vila Eurico. R$ 157.894,74.

Governador Edison Lobão – Implantação de saneamento ambiental de sistema de abastecimento de água na Vila Getat. R$ 157.894,74

Governador Edison Lobão – Pavimentação de vias urbanas no povoado Bananal: Rua Dom Pedro II, Rua Ouro Preto e Rua São João. R$ 526.315,79.

Presidente Juscelino – Pavimentação asfáltica com meio-fio, sarjeta e sinalização viária nas ruas Av. Bom Jesus, Pariqui, Av. Beira Rio, do Mercado, Av. Castelo Branco, Oswaldo Cruz, rua atrás da Igreja, Antonio Bayma, Elpidio Alves, Av. Ituaçu e rua Antero A. Coimbra. R$ 840.000,00.

Santa Luzia do Paruá -  Pavimentação com AAUQ nas Ruas e Avenidas (o extrato do convênio piblicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 1.050.022,79.

Jatobá – Construção de dua praças, a dos Cachimbos e a Taboca da Onça. R$ 210.005,83.

Jatobá – Recuperação asfáltica da Av. Deputado Anselmo e ruas adjacentes. R$ 420.004,31.

Lago Verde – Pavimentação das ruas Tancredo Ne- ves (da Av. Kennedy até o final oeste), Newton Belo (da Av. Kennedy até o final oeste), Anna Bogea (da Rua 4 de novembro até o final sul), Petronio Pereira (da Rua 4 de novembro até o final sul), CAEMA (da Rua 13 de maio até o final sul), Dom Pedro I (da rua da CAEMA até a Rua Senador Sarney), Esperança (completa), São Francisco (completa) e São Raimundo (completa). R$ 867.528,78.

João Lisboa – Pavimentação de vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 1.368.421,05.

Presidente Dutra – Construção de mureta do aeródromo. R$ 405.868,35.

Araguanã – Pavimentação em blocos sextavados (bloquetes) e drenagem de vias urbanas: Rua São Francisco, Rua da Estrela, Rua da Alegria, Rua Duque de Caxias, Rua 13 de maio e Rua Herculano Parga. R$ 840.000,00.

Bequimão – Pavimentação asfáltica em vias urbanas: Av. Antônio Dino – dupla LD, Av. Antônio Dino – Dupla – LE, Rua Barão do Rio Branco, Rua Santos Dumont – Dupla – LD, Rua Santos Dumont – Dupla – LE, e Rua em frente a praça. R$ 525.000,00.

Central do Maranhão – Pavimentação asfáltica nas ruas Domingos Felisberto, do Comércio, Benício Liberato e Tibúcio Viana. R$ 630.000,00.

Pinheiro – Pavimentação das ruas Antenor Abreu, Inácio Pinheiro (bairro matriz), 30 de Março,  Tiradentes (bairro campinho), Deputado Afonso Paiva (bairro floresta), Edmundo Jeckings (bairro do sete), Mirtes Paiva, Américo Gonçalves e Gonçalves Ledo (bairro São Benedito). R$ 1.800.000,00.

Morros – Pavimentação asfáltica, execução de meios fios e sarjetas c.s., passeios públicos e sinalização vertical e horizontal (implantação, pavimentação asfáltica com drenagem) Rua 28 de Abril – Assembleia de Deus ao Trapiche, Rua Travessa do Trapiche 1 (farol da educação), Rua Travessa do Trapiche 2 (cachimbo), Rua Beco Feliz I, Rua Beco Feliz II (travessa do pas- seio), Rua Assunção, Rua do Pov. Coelho (final do asfalto a UPA), Rua do Coelho a Creche. R$ 1.050.000,00.

Bacabeira – Pavimentação asfáltica de vias urbanas de Periz de Baixo nas Ruas: Rua da Tra- vessa, Travessa da EIT, Rua do Eucalipto, Rua Nova Jerusalém, 1a Travessa do Eucalipto, 2a Travessa do Eucalipto, Rua do Posto I e Rua do Posto II. R$ 913.756,74.

São Bento – Implantação de saneamento ambiental com o serviço de recapeamento asfáltico em vias urbanas (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz quais). R$ 1.050.000,00.

Barão de Grajaú – Construção de praça (o extrato do convênio publicado no Diário Oficial não diz onde). R$ 420.000,00.