Três vereadores de oposição resolveram oficializar a denúncia contra a prefeita Belezinha por improbidade, fraude em licitações e enriquecimento ilícito por se beneficiar de uma firma de fachada para lucrar com o serviço de coleta de lixo.
O caso é sobre o caminhão de lixo que foi denunciado em primeira mão pelo blog e os denunciantes são os vereadores Eduardo Braga (PT), Missicley Araújo (PR) e Eduardo Sá (PRTB), que – na segunda-feira, 21 – em documento de mais 20 páginas e com dezenas de provas materiais anexas, pediram abertura de inquérito para aprofundar as investigações e também o afastamento imediato da prefeita do cargo. (Reveja lista de matérias relacionadas ao final da postagem)
A representação é assinada pelo advogado Diego Lira e inicia relatando os fatos que começaram com a aquisição do caminhão por empresa da própria Belezinha, após o resultado das eleições e posterior transferência à empresa ABI NAABE que a denúncia demonstra ser firma de fechada.
ABI NAABE Suspeita
A denúncia relembra que a empresa que faz a coleta de lixo pertenceria oficialmente a José Sandro Calaça Pontes, que a mesma era um armarinho, tinha capital social de 20 mil reais, teria como dono de fachada um ex-candidato a vereador da coligação de Belezinha e passou a ter capital de 250 mil reais e a trabalhar com lixo e quase todo tipo de serviço possível que uma prefeitura possa precisar. “Nota-se que a empresa (do lixo), milagrosamente, pode trabalhar em praticamente qualquer atividade que a prefeitura municipal necessite, ocorrendo essa total mudança de ramo, logo que a Sra. Prefeita assumiu o cargo”, diz a representação sobre a empresa que vendia linhas e novelos antes de mexer com lixo.
Ainda no bojo da representação é demonstrada a falta de recursos de Sandro para adquirir o caminha e aumentar o capital social da empresa, como indício de que se trata de um “laranja” da prefeita. “O responsável pela referida microempresa teoricamente era pessoa sem posses, visto que, quando de sua candidatura a vereador de Chapadinha no pleito de 2012, informou à Justiça Eleitoral que não teria bens a declarar. Vale nota que o referido representante da empresa era candidato que foi às eleições de 2012, concorrendo como vereador pelo partido da prefeita Ducilene "Belezinha"’, revela a representação.
O Caminhão
A denúncia questiona aquisição do caminhão por empresa da prefeita: “curiosamente, Ilustre Promotor, o veículo em comento anteriormente pertencia a MENESES E PONTES LTDA., empresa que na região é mais conhecida como JÚNIOR CONSTRUÇÕES, amplamente sendo reconhecida por todos os habitantes como de propriedade da Sra. Prefeita Ducilene "Belezinha". “Importantíssimo frisar que o caminhão compactador só passou da propriedade da "Meneses e Pontes Ltda." para a "Abi Naabe" em 20 de março de 2013, novamente conforme documento obtido junto ao Detran/MA”, demonstra a denúncia.
Belezinha Tenta Escapar
O documento também menciona tentativa de Belezinha de escapar das implicações jurídicas das irregularidades saindo da sociedade da Junior Construções, colocando em sua lugar a filha.
“O contrato social da empresa Meneses e Pontes LTDA., denota que suas constituidoras foram as irmãs Maria Deusanira Meneses Pontes e Maria Ducilene Pontes Cordeiro , nos idos de 08 de maio de 2001, sendo tal empresa mais conhecida como Júnior Construções . Em outras palavras, Ilustre Promotor, a empresa que tem como uma das sócias a Sra. Ducilene "Belezinha", atual prefeita municipal, adquiriu veículo compactador que logo em seguida foi utilizado para fazer a coleta de resíduos na cidade de Chapadinha/MA. Após a aquisição do caminhão, no intuito provável de querer encobrir a ligação da prefeitura com o caso, convenientemente novamente, a empresa passou por mudança na sua composição, por volta do início do mês de março de 2013 , passando agora a ter como sócia a Sra. Kellyane Pontes Cordeiro , filha da Sra. Prefeita "Belezinha" , sendo a referida prefeita excluída da sociedade, conforme se vê no documento da quarta alteração contratual da empresa”, diz a representação expondo, de forma desconcertante, a manobra de Belezinha.
Cronologia
A representação dos vereadores é minuciosa, documentada e chega a estabelecer cronologia que vai de 2001 com criação da firma Junior Construções até 20 de março de 2013 com a transferência do caminhão à empresa de Sandro Calaça. Veja Quadro Abaixo.
Questionamentos
Com os fatos narrados pela representação, alguns questionamentos são listados: “como de fato se deu o aumento de capital da empresa Abi Naabe? Visto que seu sócio majoritário havia declarado que sequer possuir bens até pouco tempo antes do referido aumento? Houve influência da Prefeita Ducilene no aumento de capital? Em que circunstâncias se deram a aquisição e transferência do caminhão compactador pela empresa Meneses e Pontes LTDA.?”
“Estes e outros questionamentos surgem ante os latentes atos de improbidade praticados pela atual Prefeita de Chapadinha, que agora utiliza o patrimônio público como claro meio de enriquecimento ilícito e beneficio próprio” aponta a denúncia.
Pedido de Afastamento
Os parlamentares encerram a denúncia pedindo abertura de ação civil pública por improbidade e o afastamento imediato da prefeita Belezinha do cargo.
“Ante os argumentos acima apresentados, requer ao Ministério Público: Que seja recebida a presente REPRESENTAÇÃO a fim de que sejam apurados os fatos apontados, com a recomendação de que seja a Prefeita temporariamente afastada, no sentido de que não interfira nas investigações; e, que após a verificação da existência de improbidade seja deflagrada a competente AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Prefeita Municipal Maria Ducilene Pontes Cordeiro, vulgo "Belezinha", na forma da legislação vigente e, no que couber, o inquérito penal, com o seu devido afastamento liminar a fim de que os fatos sejam devidamente apurados”, finaliza a representação.
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