O
que vem acontecendo no município de Anapurus não é normal, que diga o atual Secretario de Saúde, Genário Alves Viana e Agente de Saúde Andreia Pereira do Nascimento Monteles, ambos
foram exonerados pelo governo federal e indiciados por não comprimento de
exercer suas funções gerando proposição
de devolução dos valores recebidos indevidamente,
no total de R$39.280,67 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta
e sete centavos).
Ambos os agentes Comunitários de Saúde da
UBSF de Água Rica, não estão desempenhando suas atividades desde 2013. na fiscalização realizada Pelo Denasus na
UBSF de Água constatou-se
que os mesmos não estavam entre os agentes comunitários presentes. Ao se
questionar sobre a Agente de Saúde Andreia
Pereira do Nascimento Monteles , foi
informado que, apesar da agente constar no CNES da UBSF de Água Rica, sua
unidade de referência é o Centro de Saúde Isaac Francisco Monteles, mas que ela
não trabalhava desde fevereiro de 2013, pois estava morando em São Luís, na
qual se dedica apenas ao curso de
enfermagem, sendo sua área coberta pela agente Elenis
Alves do Nascimento, cadastrada no Centro de Saúde Isaac Francisco Monteles. Por
meio de declaração, a agente Elenis confirmou o exposto e relatou, ainda,
receber valor adicional, da agente Andreia, para fazer o trabalho. Em consulta
ao CNES e, também, durante visita à UBSF de Água Rica, foi verificado que o
Secretário
Municipal
de Saúde, Genário Alves Viana, cadastrado como agente comunitário de saúde e
responsável por 105 famílias, que somam 464 pessoas, segundo dados do SIAB, não
desempenha suas atividades como ACS por dedicar tempo integral ao cargo de
Secretário de Saúde. O não cumprimento da jornada de trabalho pelos agentes
contraria o inciso XVI - Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao
Distrito Federal e os incisos I a VIII - Das atribuições específicas do Agente Comunitário
de Saúde, Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011.
Os
nomes de Genário Alves Viana, a partir de abril de 2012 e Andreia Pereira do
Nascimento Garreto, desde fevereiro de 2013, constam na relação de pagamento da
Secretaria Municipal de Saúde, apesar dos mesmos não trabalharem como ACS, no
respectivo período, gerando proposição de devolução dos valores recebidos indevidamente, no total de R$39.280,67
(trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e sete
centavos).
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