Anapurus e Povoado São Gonçalo Serão Beneficiados com Poço Artesiano !!

E tome Convênios, Anapurus e   Povoado São Gonçalo serão beneficiados com Poço Artesiano, foi publicado no Diário Oficial o Maranhão, o Extrato do Convênio Nº 332/2013  e o Extrato do Convênio N° 380/2013, ambos que como Principal Objetivo a  Execução de Sistema Simplificado de Abastecimento D'Água para o Povoado São Gonçalo e Anapurus  Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. portanto nobres amigos de Anapurus fiquem de Olho Vivo no Dinheiro Público.

 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 322/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 235345/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/ SECID e Prefeitura Municipal de Anapurus/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Execução de Sistema Simplificado de Abastecimento D'Água no Povoado São Gonçalo no Município de Anapurus/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 158.028,24 (cento e cinquenta e oito mil, vinte e oito reais e vinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 512; PROGRAMA 0553; ACÃO 3100; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP192. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/ MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Cleomaltina Moreira Monteles, Prefeitura Municipal de Anapurus (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 380/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 268047/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/ SECID e Prefeitura Municipal de Anapurus/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantação
de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Anapurus/ MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciarse- á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUBFUNÇÃO 512; PROGRAMA 0553, AÇÃO 3100; FONTE
0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP162. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Cleomaltina Moreira Monteles, Prefeitura Municipal de Anapurus (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.